Décima segunda edição do Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)
Programação
XII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
– QUESTÕES POLÊMICAS –
Dias 18 e 19 de setembro de 2025
Auditório da AIAMU
Rua dos Andradas, nº 1234/8º andar – Centro – Porto Alegre/RS
Professor Homenageado
Dr. Fernando Mombelli
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Gerente de Projeto da RFB atuando junto à implementação da Reforma Tributária. Graduado em Direito, Administração de Empresas e Engenharia Química pela UFRGS. Pós-graduado em Direito Tributário pela UFRGS. Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela UNB.
Dia 18 de setembro (quinta-feira)
08h30min. – Credenciamento
09h00 – Abertura Solene
Sulamita Santos Cabral – Presidente do IARGS
Autoridades convidadas
09h30min. – Homenagem ao Professor Homenageado
Sulamita Santos Cabral – Presidente do IARGS
Fernando Mombelli – Professor Homenageado
Alice Grecchi – Coordenadora-Geral do Evento
Roberto M. Marroni Neto – Coordenador do Evento
Mariana Porto Koch – Coordenadora do Evento
09h45min. – Conferência do Professor Homenageado – REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: UM DIVISOR DE ÁGUAS PARA O BRASIL
Professor Fernando Mombelli - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Gerente de Projeto da RFB atuando junto à implementação da Reforma Tributária. Graduado em Direito, Administração de Empresas e Engenharia Química pela UFRGS. Pós-graduado em Direito Tributário pela UFRGS. Pós-graduado em Direito Processual Tributário pela UNB.
10h45min. – Mesa de Debates 1 – NOVAS TECNOLOGIAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL
Mediador: Laury Ernesto Koch – Advogado. Membro do Departamento de Direito Tributário do IARGS e Coordenador do Evento.
Tema 1.1 – Tributação dos jogos on line (BETs)
Expositora: Ana Helena Karnas Hoepel Pamplona - Advogada. Doutora em Direito pela UFRGS, Mestre em Direito pela PUC/RS, Advogada. Professora Universitária. Membro da FESDT e do IARGS.
Tema 1.2 – O Uso da Inteligência Artificial no CARF
Expositor: Darci Guimarães Ribeiro – Advogado e Árbitro. Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze. Doutor Universitat de Barcelona. Professor Titular da UNISINOS e da PUC/RS.
Tema 1.3 – A Inteligência Artificial na tributação de ativos intangíveis
Expositor: Paulo Caliendo – Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul. Professor Permanente da PUC/RS.
12h15min. – Intervalo – Almoço (Livre)
14h00 – Mesa de Debates 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO E O PROCESSO JUDICIAL – DESAFIOS APÓS REFORMA TRIBUTÁRIA
Mediador: Nelson Fensterseifer – Advogado. Membro do Departamento de Direito Tributário do IARGS e Coordenador do Evento.
Tema 2.1 – Processo Administrativo na Reforma Tributária
Expositora: Ana Cláudia Borges Oliveira – Conselheira da 1ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Mestre em Direito Tributário pelo IBDT e Professora de Direito Tributário.
Tema 2.2 – Processo Administrativo da CBS e IS
Expositor: Fernando Brasil de Oliveira Pinto – Auditor Fiscal da Receita Federal e Conselheiro da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais e Presidente da 1ª Seção do CARF.
Tema 2.3 – Processo Administrativo do IBS, IPTU, ITBI, IPVA e do ITCMD
Expositor: André Luiz Barreto de Paiva Filho – Auditor Fiscal da Receita Estadual do RS e Juiz Titular do TARF/RS. Mestre em direito tributário pela UFRGS.
Tema 2.4 – Processo Judicial do IBS
Expositora: Cristiane da Costa Nery – Desembargadora do TJ/RS, com atuação na 1ª Câmara Cível. Mestre em Direito pela FMP.
16h00 – Coffee break e Sessão de Autógrafos
16h30min. – Mesa de Debates 3 – ADEQUAÇÃO NA REFORMA E A CARGA TRIBUTÁRIA DOS NOVOS TRIBUTOS SOBRE CONSUMO
Mediador: Rafael Korff Wagner - Advogado. Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e Associado do IARGS.
Tema 3.1 – Agricultura – Pecuária – Aviária – Pesca
Expositor: Fábio Pallaretti Calcini – Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor do IBET e FGV Direito/SP. Advogado. Sócio Brasil Salomão e Matthes ADV.
Tema 3.2 – Construção civil – Imobiliário – aluguéis
Expositora: Lina Santin Cooke – Advogada. Sócia de Heleno Torres Advogados. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Tributário pela FGV. Cursou LLM em Direito Tributário pelo Insper. Bacharel em Direito pelo Mackenzie.
Tema 3.3 – Indústria e Comércio
Expositor: Anderson Trautman Cardoso – Advogado. Um dos Sócios fundadores de Souto Correa Advogados. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela UFRGS.
18h00 – Encerramento
Dia 19 de setembro (sexta-feira)
08h30min. - Credenciamento
09h00 – CONFERÊNCIA – TRIBUTAÇÃO DA RENDA
Presidente de Mesa: Gustavo Masina – Advogado. Presidente do IET. Professor da FMP, AJURIS e ESMAFE. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS.
Conferencista: Roque Antonio Carrazza – Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela PUC/SP – Professor Emérito pela PUC/SP - Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP. Advogado e Consultor Tributário.
Conferencista: Humberto Bergmann Ávila – Advogado e parecerista em São Paulo, Porto Alegre e Brasília. Professor da USP. Livre Docente em Direito Tributário pela USP.
10h00 – CONFERÊNCIA (À confirmar)
10h30min. - Mesa de Debates 4 – REFORMA TRIBUTÁRIA INFRACONSTITUCIONAL DO PATRIMÔNIO E DA RENDA
Mediador: Francisco José Moesch - Advogado. Desembargador do TJRS Aposentado. Membro do Departamento de Direito Tributário do IARGS e Coordenador do Evento.
Tema 4.1 – Tributação dos dividendos (IR/ITCMD)
Expositor: Marciano Buffon – Advogado. Pós-Doutor em Direito pela Faculdad de Derecho de la Universidad de Sevilla-ES. Doutor em Direito pela UNISINOS e Professor da UNISINOS/RS.
Tema 4.2 – Desconsideração dos negócios jurídicos com a incidência do ITCMD
Expositor: (À confirmar)
Tema 4.3 – Reflexão da tributação da renda da pessoa física
Expositora: Amália Paulsen - Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca. Mestra em Direito Tributário pela UFRGS.
12h00 – Intervalo para Almoço (Livre)
13h30 – Mesa de Debates 5 – REGULARIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Mediador: Andrei Pitten Velloso – Juiz Federal do TRF-4ª Região. Membro do Departamento de Direito Tributário do IARGS e Coordenador do Evento.
Tema 5.1 – Efeitos contábeis e fiscais da Transação na apuração do IR e CSLL, PIS e COFINS
Expositor – Marcelo Magalhães Peixoto – Advogado. Presidente-fundador da Associação Paulista de Estudos Tributários-APET. Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP.
Tema 5.2 – Transação tributária no RS
Expositora: Jussandra Hickmann – Advogada especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professora e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS.
Tema 5.3 – Transação tributária
Expositor: Arthur Maria Ferreira Neto – Advogado. Professor de Direito Tributário da UFRGS e Vice-Presidente do TARF/RS.
Tema 5.4 - Cobrança Administrativa: O Papel Estratégico da Administração Tributária
Expositor: Clovis Roberto Breda - Auditor-Fiscal da Receita Estadual, Chefe da Divisão de Recuperação de Créditos da Receita Estadual.
15h30min. – Coffee break e Sessão de Autógrafos
16h00 – Mesa de Debates 6 – QUESTÕES POLÊMICAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Mediador – Cristiano Roesler Barufaldi - Advogado. Membro do Departamento de Direito Tributário do IARGS e Coordenador do Evento.
Tema 6.1 – Split Payment
Expositor: Cassiano Menke - Advogado. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFRGS. Professor de Direito Tributário da UFRGS e da AJURIS. Professor de Direito Financeiro e Fiscal da ESMAFE.
Tema 6.2 – IBS sobre bens de uso e consumo pessoal
Expositora: Ana Carolina Brasil Vasques – Advogada Tributarista. Mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP, MBA em gestão tributária pela USP-ESALQ. Fundadora e Sócia-proprietária do escritório Brasil Vasques Advogados.
Tema 6.3 – Tendência Tributária
Expositora: Betina Treiger Grupenmacher - Advogada. Pós-Doutora pela Universidade de Direito de Lisboa. Doutora pela Universidade Federal do Paraná. Professora na UFPR e do Mestrado do IBET. Presidente da ABDF. Sócia da Treiger Grupenmacher Advogados Associados
Tema 6.4 – Comitê Gestor
Expositora: Melissa Guimarães Castello – Procuradora do Estado do RS. Doutora em Direito pela PUC/RS e mestre em Direito pela University of Oxford (revalidado pela UFRGS). Presidente da FESDT.
18h00 – Encerramento
